(nova era no Brasil:
meninos vestem azul,
meninas vestem rosa.
e quanto aos cabelos e tênis azuis?)
Damares Alves, a "Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos" do governo de Boçalnaro, aquela que viu Jesus na goiabeira, disse que uma "nova era" começou no Brasil: "meninos vestem azul e meninas vestem rosa". Damares, tal qual o novo presidente do Brasil, é uma pessoa de mente "muito evoluída", com ideias "nada retrógradas", obviamente. Ela disse, depois da repercussão do caso, que estava fazendo apenas uma "metáfora contra a 'ideologia de gênero'", esse assunto tão em voga há algum tempo no Brasil e dias atrás também abordado pelo novo presidente que, em seu discurso ideológico de posse, disse que quer combater a "ideologia de gênero". Lembrei, por causa disso, de um texto (excelente) de Maíra Zapater, do site Justificando, escrito em 2015, mas que deveria ser lido, no momento atual, por todos, especialmente por aqueles que precisam abrir a mente sobre o assunto e essa expressão. Eis o texto intitulado "Afinal, existe a tal 'ideologia de gênero'?":
Para quem estuda as questões de gênero há algum tempo, é certamente curiosa a proporção que os debates sobre o tema vêm tomando ultimamente: antes restrito a alguns espaços acadêmicos ou militantes, o assunto vem ocupando pautas do STF com julgamentos sobre o direito de pessoas trangêneras usarem este ou aquele banheiro em espaços públicos, é cobrado de estudantes na prova do ENEM, leva mulheres às ruas para questionarem propostas legislativas que retrocedem na conquista de direitos e leva a alterações legislativas criando figuras penais controversas como o feminicídio.
Todos esses pontos guardam correlação com as chamadas “discussões sobre gênero”. Esses debates se originam a partir da percepção dos diferentes lugares sociais ocupados por homens e mulheres. A diferença não seria problema se esta não se materializasse muitas vezes em desigualdades: nos mais diversos contextos sociais e culturais é possível notar que este fato, por muitas vezes, chega a corresponder a direitos e deveres também distintos, estabelecidos em decorrência do sexo natural, que, por muito tempo, imaginou-se ser determinante das mentes e almas de seus portadores. As teorias desenvolvidas sobre as origens destes lugares sociais diferentes para homens e mulheres (chamadas "teorias de gênero”) desnaturalizam estes comportamentos, temperamentos e condutas atribuídos aos sexos biológicos, demonstrando serem eles frutos de construções culturais, e, portanto, afetadas pelos mais diversos fatores.
Estes estudos vêm sendo desenvolvidos em várias áreas do conhecimento (medicina, psicologia, antropologia, filosofia) principalmente a partir da década de 1970, no contexto da revolução sexual e dos costumes, com o objetivo de separar o conceito de sexo biológico do conceito de gênero: o primeiro seria um fato dado, biológico, enquanto o segundo corresponderia a uma categoria social, ou seja, ao conjunto de atributos que formam os papéis que devem ser desempenhados (ou, ao menos, assim se espera) por homens e mulheres de acordo com seu sexo biológico. Assim, algumas das principais questões debatidas nas teorias de gênero podem ser extraídas da assertiva: “a natureza está para a cultura assim como o sexo está para o gênero”.
Em outras palavras – e procurando simplificar para melhor compreensão – estudar questões de gênero é, acima de tudo, observar a miríade de possibilidades do que se considera “coisa de homem” e “coisa de mulher” nas muitas culturas ao redor do mundo e ao longo da História. Para ficar em um exemplo bem concreto (e até simplório, admito, mas simplicidade pode ajudar muito a clarear as ideias em tempos tão obscuros e complexos), esta humilde colunista certamente não teria espaço para expor suas reflexões em um veículo de comunicação, digamos, 70 anos atrás. Pensar e expor suas ideias era, antes do advento dos movimentos feministas, “coisa de homem”. Um outro exemplo tão singelo quanto ilustrativo está nas formas de se vestir e de se portar: desde há muito cabelo comprido deixou de ser “coisa de mulher” e cabelo curto “coisa de homem”. E calças compridas? Ainda que os tribunais brasileiros tenham vetado o uso desta peça para mulheres até os primeiros anos do século XXI, até mesmo nossas vetustas cortes entenderam que "o mundo mudou". A mentalidade vigente – expressada pela cultura – modificou-se.
Esse é o embate fundamental: afirmar que o que se considera “ser homem”/ “ser mulher” (e todos os desdobramentos relativos a orientação sexual e performance de gênero) é uma construção cultural e não uma determinação da natureza, implica que as certezas que se têm a respeito de tais definições não são tão certas nem tão definidas.
"Mas homem é homem, e mulher é mulher”, dirão alguns, atônitos. Sim, sem dúvida: o problema é que aquilo que se entende por “ser homem” ou “ser mulher” encontra muitas concepções diferentes na existência humana. Será válido sustentar que há concepções “certas" ou “erradas” do que é “ser homem” ou “ser mulher"? E mais: será válido estabelecer direitos diferentes em decorrência deste julgamento?
Procurar compreender como se formam os ideais do que é “ser mulher” ou “ser homem" não é negar as diferenças entre um e outro – sim, homens são diferentes de mulheres! E também mulheres são diferentes entre si, e homens são diferentes entre si. Mas serem diferentes entre si não acarreta haver qualquer hierarquia entre as diferenças: ainda no campo dos exemplos simples, gosto de pensar que maçãs são diferentes de laranjas, o que não torna uma maçã melhor do que uma laranja. O mais relevante disso tudo, em meu entender, é a compreensão de que as diferenças não podem ser traduzidas em valorações hierárquicas.
A hierarquização de diferenças é o primeiro passo para a produção de injustiças: ensinar por gerações que há coisas e lugares “de homem”e “de mulher” ajuda a conservar conceitos e perpetuá-los em ações: nesse universo de valores hierarquizados conforme o sexo (que é, neste contexto, confundido com o gênero), nada melhor que "ser macho”, e nada pior que “ser mulherzinha”. Essa valoração perversa ensina, de geração em geração, que é compreensível que um rapaz censure sua namorada por usar certo tipo de roupa (pois mulher que usa roupa “de puta” estaria em uma escala “inferior” de mulher, e cabe ao seu homem determinar que ela não deve se portar como tal), ou que “não levar desaforo pra casa é coisa de macho” (e aí aquele que evita a violência física é “menos macho”, e “ser macho” nessa ordem hierárquica é considerado o topo da cadeia de valores positivos). Ensina que “que gay precisa apanhar pra virar macho” (sendo a homossexualidade hierarquizada como algo “ruim", e que deve ser “melhorada” e transformada em “macheza") e que “macho traído tem que lavar sua honra com sangue se não quiser ser corno” (pois o homem que não controla sua mulher é, neste contexto, “menos macho”).
Essas ideias acima exemplificadas do que é “ser homem” ou “ser mulher” não decorrem da genitália com a qual o indivíduo nasceu (nem de seus hormônios, ou de seus cromossomos XX e XY), mas sim são passadas de geração em geração, variando de um lugar para outro, sempre sob o risco de se conservarem injustas quando não questionadas.
É exatamente este tipo de questionamento que se pretende fomentar com a introdução de discussões sobre gênero e diversidade sexual no currículo escolar. São essas variantes históricas e culturais que se pretende estudar.
Por isso, nada mais equivocado do que alguns grupos sociais têm chamado de “ideologia de gênero”. A própria expressão carrega equívocos que evidenciam o pouco (ou nenhum) conhecimento de quem a cunhou sobre o tema, e por isso é importante tentarmos compreender do que falam aqueles que afirmam lutar contra essa tal “ideologia”.
Embora haja diversas concepções para a palavra “ideologia”, inicio sua problematização pela acepção semântica: é o termo que designa o conjunto de ideias, convicções e princípios filosóficos, sociais ou políticos que caracterizam o pensamento de um indivíduo, grupo, movimento, época, sociedade. No senso comum, o termo “ideologia" é frequentemente empregado para identificar situações nas quais pessoas são persuadidas por meios escusos a adotar convicções sem que lhes seja dada qualquer possibilidade de crítica sobre o posicionamento adotado de forma impositiva.
Seria possível usar uma coluna inteira aqui do Justificando apenas para dissertar sobre os seus muitos significados – e usos históricos, especialmente nos regimes autoritários e/ou totalitários. Mas, definitivamente, nenhum deles faria qualquer sentido na expressão “ideologia de gênero”: propor o estudo de questões de gênero nas escolas (e mesmo sua abordagem nos meios de comunicação) não significa, em absoluto, persuadir ninguém a coisa alguma. Não implica “incentivar" meninos a “serem" meninas, ou vice-versa (e, supondo que isso fosse um problema). E, menos ainda, o estudo das questões de gênero tem algo a ver com o “estímulo à pedofilia” ou “sexualização precoce” de crianças – aliás, confesso que esse salto hermenêutico, sinceramente, desafia minha capacidade de compreensão.
Refletir sobre as construções dos papeis de gênero é refletir sobre a possibilidade e o direito de se ser o que se é. E que “ser homem” e “ser mulher” pode ter muitos significados diferentes, e que esses jeitos de ser não se vinculam a orientações sexuais nem este ou aquele comportamento ou aparência, mas significa, acima de tudo, que toda e qualquer pessoa, independentemente de como se manifeste nesta seara, tem direito a ter direitos. E, principalmente, o direito de não sofrer violência.
Não há razão para temer discutir questões de gênero – mas me apavoram os prováveis desdobramentos de perpetuarmos o silenciamento desse debate.
Maíra Zapater é graduada em Direito pela PUC-SP e Ciências Sociais pela FFLCH-USP. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e doutoranda em Direitos Humanos pela FADUSP. É professora e pesquisadora.
